Ementa: REDENOMINA CARGOS DE ASSESSORIA CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.781, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI AS NOVAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/04/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 9/2021
Nº do Processo:   3297
Ano do Processo:   2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.990/2019 09/09/2019MENCIONA
Lei Ordinária4.781/2017 23/10/2017ALTERAAnexo I; Redenomina cargos de assessoria constantes no Anexo I; Item 5 e 6 do Anexo VIII - C

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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