| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/08/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2019 14:10:45 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 14/08/2019 14:18:57 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2019 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2019 14:18:37 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 13/08/2019 13:55:57 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 13/8/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/08/2019 14:30:42 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/07/2019 13:16:31 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 01/07/2019 13:15:56 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 dias, 41 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 158/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0039-2019)
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| Recebimento: 26/06/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/06/2019 12:31:04 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/06/2019 13:25:46 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 25/06/2019 13:25:35 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 13 dias, 18 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2019 18:29:54 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/06/2019 17:30:21 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/06/2019 15:52:26 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 35ª Sessão Ordinária, de 11/6/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2019 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 11/06/2019 15:51:14 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/06/2019 17:35:19 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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