| Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2021 11:56:01 |
Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Foi apresentado Substitutivo ao referido Projeto, nos termos do artigo 185, caput, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 04/03/2021 11:55:34 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Foi apresentado Substitutivo ao referido Projeto, nos termos do artigo 185, caput, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/03/2021 11:53:03 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 04/03/2021 11:52:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 8 dias, 15 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 17/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0001-2021).
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| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/02/2021 19:53:16 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/02/2021 19:18:17 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/02/2021 19:18:00 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2021 14:52:23 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 10/02/2021 14:51:54 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/02/2021 14:51:45 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 9/2/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2021 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 10/02/2021 14:51:08 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 7 dias,
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos nos artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/02/2021 14:50:21 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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