Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.644/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: AMPLIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.925/1986 22/10/1986ALTERAQuadro V, do artigo 17, Parágrafo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.672/2003 29/09/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.672/2003 29/09/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.