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  Resolução 728/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 3º e do § 1º do art. 4º da Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre os critérios para a concessão de homenagens, bem como para a realização de Sessões Especiais destinadas para esse fim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 12/2025
Nº do Processo:   1367
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução714/2024 09/04/2024MENCIONA
Resolução707/2023 06/06/2023ALTERA§1º do art. 3º; § 1º do art. 4º

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