O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Professor – 15 de Outubro”, nos termos da Resolução nº 575, de 2 de outubro de 2007, prestará homenagens aos Professores abaixo mencionados:
I – ALAIR VIEIRA DA SILVA;
II – APARECIDA PAULA DE LIMA ABREU (PAULA ABREU);
III – CELIA MARIA CORNETTI TEIXEIRA;
IV – CLOVIS BEVILLAQUA;
V – ENEIDA DE FIGUEIREDO FREITAS ARECO;
VI – KAREN GODOY DOS PASSOS;
VII – KATIA CRISTINA LEITE;
VIII – MARIA CRISTINA DAMIÁN;
IX – MIRIAM DOS SANTOS E SANTOS;
X – RITA DE CASSIA BARBOSA CHAGAS; e
XI – SUELY MONTEIRO DA SILVA.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, ocasião em que será conferida a Medalha “Prof. Sylvio José Marcondes Coelho” a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2024, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Guaratinguetá.