O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Trabalhador – 1° de Maio”, nos termos da Resolução nº 559, de 27 de março de 2007, prestará homenagens aos Trabalhadores abaixo mencionados:
I - CASU LEGRANDE ALVES;
II - DANIELE P. S. GARCIA DOS REIS;
III - JOÃO MARIA DA SILVA;
IV - JOSÉ WALDEMIR BARBOSA;
V - LINCOLN FARIA GALVÃO DE FRANÇA;
VI - MARCIO AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS;
VII - MARIA DE LOURDES GONÇALVES FAGUNDES;
VIII - OSVALDO JOSÉ DOS REIS;
IX - PAULO HENRIQUE CAMILO NEVES;
X - ROBERTO FERNANDES (ZUZUCÃO); e
XI - ROSIMEIRE BATISTA BAESSO.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia vinte e oito de maio do corrente Exercício, terça-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha a cada um dos Homenageados
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2024, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.