O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:
I – ADALGISA TENÓRIO FERREIRA;
II – BEATRIZ HELOISA DA SILVA SOUZA MOREIRA;
III – FRANCIANE OLIVEIRA DA SILVA;
IV – IRACEMA DA SILVA;
V – LÉLIA CATARINA DE SOUSA RANIERI;
VI – MARIA APARECIDA DE LORENA;
VII – MARIA JOSÉ SILVA MARTINS;
VIII – MARIANA JOSÉ DA GAMA CARVALHO;
IX – MARISA RAMOS DA SILVA;
X – NELMA DE HOLLANDA BOTTI ARENALES; e
XI – SAMIA KEIKO DE MOURA KAI WAZIMA.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento a cada uma das Homenageadas.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
PEDRO
SANNINI ANDRADE DOS SANTOS
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2024, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.