Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENGENHEIRO JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/03/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 10/2024
Nº do Processo:   227
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.696/2024 06/09/2024REVOGA TOTALMENTE

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