Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.377/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.299/1998 18/11/1998MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.