Ementa: PRESTA HOMENAGEM AO “BLOCO DA CARROÇA”, PELOS 13 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 3/2023
Nº do Processo:   116
Ano do Processo:   2023

Autoria


ROSA FILIPPO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.