PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 3/2023

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Data de apresentação 07/02/2023 18:03:51

N° Processo 116/2023

N° Protocolo 116/2023

ID 152028

Ementa

Presta homenagem ao "Bloco da Carroça", pelos 13 anos de sua fundação.

Autoria

ROSA FILIPPO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 870/2023

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 14:47:32	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 122 dias, 17 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 870/2023 - Presta homenagem ao “Bloco da Carroça”, pelos 13 anos de sua fundação. Publicação no Diário Oficial 61/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 870, de 13 de março de 2023.

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 21:31:58	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por 10 votos favoráveis, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 11/2023 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/03/2023 08:40:16	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, de 13/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2023 08:37:25	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/03/2023 08:37:04	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 28/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2023).

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/03/2023 10:48:18	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/03/2023 10:48:01	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 8/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2023).

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2023 08:05:09	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/02/2023 08:04:54	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2023 21:35:33	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 12 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 08/02/2023 Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 3/2023 - Ciência da 3ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/02/2023 08:58:28	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 8/2/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2023 08:58:14	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 14 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 8/2/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2023 18:03:51	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

13/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 122 dias, 17 horas, 15 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

10/03

Única Discussão e Votação Plenário 3 dias, 12 horas, 51 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Ciência

09/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 2 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/03/2023

09/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/03/2023

07/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 21 horas, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Parecer

07/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/03/2023

mar

16/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 2 horas, 42 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Parecer

16/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/02/2023

09/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 10 horas, 29 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 16/02/2023

08/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 12 horas, 37 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 08/02/2023 Ciência

08/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 14 horas, 54 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 3/2023

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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