Ementa: Dispõe sobre a denominação de Avenida "Octávio Ribeiro da Silva", a via pública que menciona.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.040/2008 16/06/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.485/2001 03/04/2001REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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