Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.345/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE GUARATINGUETÁ "QUINZINHO FERNANDES", À EMPRESA PARTICULAR
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/05/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.852/1995 06/07/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 118, § 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.145/2009 08/05/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.