Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 775/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 11/2019
Nº do Processo:   921
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.