PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 11/2019

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Data de apresentação 09/04/2019 16:59:43

N° Processo 921/2019

N° Protocolo 974/2019

ID 137517

Ementa

Dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; JOÃO PITA CANETTIERI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 775/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 32/2019

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/04/2019 14:48:27	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 775/2019 - Dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2019 21:47:08	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 5 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/04/2019 16:27:41	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2019 14:33:39	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 16/04/2019 14:33:26	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 76/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2019)

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2019 14:33:02	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/04/2019 14:32:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 73/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2019)

Recebimento: 12/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2019 11:56:45	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/04/2019 11:56:38	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 17 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 18:32:47	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/04/2019 15:37:29	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2019 14:48:06	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária, de 11/4/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2019 17:00:40	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

17/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 17 horas, 1 minuto Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Decreto Legislativo

16/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 5 horas, 19 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 16/04/2019

16/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 54 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/04/2019

16/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/04/2019

16/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/04/2019 Parecer

16/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/04/2019

12/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 2 horas, 36 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/04/2019 Parecer

12/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/04/2019

11/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 17 horas, 23 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 12/04/2019

11/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 55 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 11/04/2019

11/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 49 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/04/2019

09/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 dia, 21 horas, 47 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/04/2019

09/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 09/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/04/2019 11:02:28

ORD 32/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 11/2019

Histórico da Tramitação 183 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 183 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 21 horas, 19 minuto(s).}