Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.616/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/02/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 1/2016
Nº do Processo:   3104
Ano do Processo:   2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.053/2008 04/07/2008MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.