PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 1/2016

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Data de apresentação 03/02/2016 17:06:27

N° Processo 3104/2007

N° Protocolo 42/2016

ID 124925

Ementa

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; ORVILLE TEIXEIRA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4616/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 4/2016

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 1 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/02/2016 16:35:10	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4616/2016 - Dispõe sobre a reposição salarial do servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Recebimento: 05/02/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2016 13:54:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 8/2016 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0001-2016.

Recebimento: 05/02/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2016 13:54:15	Ação: Aprovada a Propositura

Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/02/2016 13:53:54	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2016 16:13:12	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, de 4/2/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 04/02/2016 16:12:38	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 11/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0001-2016)

Recebimento: 04/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2016 16:11:42	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/02/2016 16:11:31	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 6/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0001-2016)

Recebimento: 03/02/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/02/2016 17:41:59	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2016 17:41:49	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/02/2016 13:53:30	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 2/2/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2016 16:22:53	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 1 horas, 30 minuto(s).}

10/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jun

05/02

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 12 dias, 2 horas, 40 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 17/02/2016 Lei Ordinária

05/02

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/02/2016 Oficio Processado

05/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 05/02/2016

04/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 21 horas, 40 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/02/2016

04/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 04/02/2016

04/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/02/2016 Parecer

04/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 04/02/2016

03/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 horas, 29 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/02/2016 Parecer

03/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/02/2016

02/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 3 horas, 48 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 03/02/2016

fev

26/01

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 6 dias, 21 horas, 30 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/02/2016

26/01

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 26/01/2016

jan

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/02/2016 14:50:08

ORD 4/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Ofício Processado

Data: 04/02/2016 Oficio Processado N° 8/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 24/02/2016 Oficio Processado N° 117/2016	Destinatário: Dr. Renato Martins Costa

Data: 07/02/2018 Oficio Processado N° 17/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 23/02/2018 Oficio Processado N° 85/2018	Destinatário: Rubens Sarmento de Souza - Diretor Tribunal de Contas - UR 14

Data: 08/02/2019 Oficio Processado N° 18/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 20/02/2019 Oficio Processado N° 19/2019	Destinatário: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Guaratinguetá

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 1/2016

Histórico da Tramitação 136 Dia(s), 1 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 136 Dia(s), 1 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 1 horas, 30 minuto(s).}

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