Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ES MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo744/2018 12/04/2018MENCIONAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Lei Ordinária4.606/2015 25/11/2015MENCIONA
Lei Ordinária4.605/2015 25/11/2015MENCIONA
Lei Ordinária4.600/2015 29/10/2015MENCIONA
Lei Ordinária4.595/2015 07/10/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária4.593/2015 17/09/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária4.590/2015 10/09/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária4.578/2015 18/06/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária4.576/2015 15/06/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária4.573/2015 03/06/2015MENCIONAEXERCÍCIO FINANCEIRO
Lei Ordinária4.571/2015 20/05/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

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