Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.022/1996 28/06/1996MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.986/1996 22/05/1996MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.943/1996 22/03/1996MENCIONAOrçamento Vigente

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