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  Lei Ordinária 2.897/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.086, DE 25 DE AGOSTO DE 1989 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO)
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.761/1994 03/11/1994MENCIONAOrçamento Vigente

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.254/1998 03/07/1998REVOGA TOTALMENTE

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