Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.913/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ O "DIA MUNICIPAL SEM CARRO - 22 DE SETEMBRO"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.890/2006 21/11/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.