RESOLUÇÃO Nº 616, DE
19 DE FEVEREIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A EX-PRESIDENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
PROCESSO Nº 0207-2009-GC/EM
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Câmara
Municipal realizará, anualmente, na primeira semana de outubro, uma Sessão
Especial de homenagem a Ex-Presidentes desta Casa.
Art. 2º Será
constituída, anualmente, no mês de agosto, pela Presidência, uma Comissão
Especial de Vereadores, a fim de elaborar Projeto de Decreto-Legislativo
contendo o nome do Ex-Presidente a ser homenageado.
Art. 3º As despesas
decorrentes da execução da presente Resolução, correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente, reservadas ao Legislativo.
Art.
4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de
Guaratinguetá, aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e nove.
Edison
Mateus Da Silva
Presidente
da Câmara
Projeto de Resolução nº 0004-2009,
de autoria dos Vereadores Galvão Cesar “Frango” e
Edison Mateus
Publicada, nesta Câmara, na data supra.
Alir
fernando prudente de toledo
Diretor
de Departamento Administrativo
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Guaratinguetá.