Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.808/1995 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.801/95.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/02/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.801/1995 06/01/1995ALTERAArtigo 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.032/1996 09/08/1996MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.