Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 550/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: PRESTA HOMENAGEM A MILITARES ESPECIALISTAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SARGENTO ESPECIALISTA - 25 DE MARÇO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução580/2007 23/10/2007MENCIONA
Resolução565/2007 17/05/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.