Processo Nº 2088-2008
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Sargento Especialista – 25 de abril”, nos termos da Resolução nº 565, de 17 de maio de 2007, alterada pela Resolução nº 580, de 23 de outubro de 2007, prestará homenagens aos Militares Especialistas abaixo mencionados:
I – Suboficial RR ADILSON DO NASCIMENTO
II – 3º Sargento RR ANTONIO JOSÉ AGUEDA
III – Major RR JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
IV – 1º Sargento EDSON FLORIANO DE ANDRADE
V – Suboficial RR GILSON CARDOSO DE OLIVEIRA
VI – Suboficial RR JAIME DE OLIVEIRA
VII – Suboficial JAIRTON JUVÊNCIO DOS SANTOS
VIII – Suboficial JOSÉ DOS SANTOS FILHO
IX – 3º Sargento RR JOSÉ ORTIZ DE GODOY
X – Suboficial RR LEVI DIAS PEREIRA
XI – 2º Sargento RR MANOEL AUGUSTO GONÇALVES
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos doze dias do mês de março de dois mil e nove.
Redação Final do Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2009, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.