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  Resolução 565/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A MEDALHA MILITAR ESPECIALISTA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESPECIALISTA - 25 DE MARÇO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo584/2011 19/04/2011MENCIONA
Decreto Legislativo550/2009 12/03/2009MENCIONA
Resolução604/2008 23/09/2008ALTERAArtigo 1º
Decreto Legislativo528/2007 13/11/2007MENCIONA
Resolução580/2007 23/10/2007ALTERAParágrafo único, do artigo 2º

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