DECRETO LEGISLATIVO Nº 504, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006

Presta Homenagem em comemoração ao Dia do Policial Civil, do Policial Militar e à Guarda Juvenil Feminino.

Processo nº 691/2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO POLICIAL CIVIL – 21 de abril”, do “DIA DO POLICIAL MILITAR – 28 de outubro”e à “GUARDA JUVENIL FEMININO”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Policial Civil:

JOSÉ ANTONIO DE PAIVA GONÇALVES

Policial Militar:

Cabo PM CEZAR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA

Guarda Juvenil Feminino:

RENATA CRISTINA DE TOLEDO SILVA

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 7 de dezembro do corrente Exercício, quinta-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e seis.

Rogério Monteiro Barbosa

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2006 de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.