Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 493/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE REFERENDO AOS NOMES DOS SENHORES ALCEU BIAGIOTTI, JOÃO JOSÉ CORRÊA FILIPPO E JOSÉ OLEGÁRIO MARCONDES GONÇALVES, PARA O CONSELHO FISCAL DA CODESG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução493/2002 08/08/2002MENCIONA
Resolução493/2002 08/08/2002MENCIONAArtigo 60, inciso II, alínea "c" e artigo 171, § 1º, inciso VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.