Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 492/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.752/2004 19/11/2004MENCIONA
Lei Ordinária3.752/2004 19/11/2004MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.