Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLOS EMPRESARIAIS EM GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 18/04/1994MENCIONAPlano Diretor do Município
Lei Ordinária2.599/1993 17/06/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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