Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.838/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO I E AUTORIZA A SUA PERMUTA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.793/2017 23/11/2017ALTERAArt. 2º; 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.