Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.565/2001 19/12/2001INCLUIitem ao Anexo II
Lei Ordinária3.738/2004 14/09/2004ALTERAitem no anexo I
Lei Ordinária3.738/2004 14/09/2004ALTERAValores no Anexo II - Tabela 1; valores no Anexo II - Tabela 4

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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