Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.762/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.744, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004, E ACRESCENTA INCISO NO MESMO ARTIGO
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/11/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.744/2004 06/10/2004ALTERAInciso XIII, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.168/2009 08/09/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.