Ementa: Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/02/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 3/2020
Nº do Processo:   486
Ano do Processo:   2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução500/2003 25/03/2003MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.