O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:
I – ANA MARIA BERNARDINO MONTEIRO;
II – DALVA MARIA ROSA;
III – DULCE HELENA CALDAS MOREIRA;
IV – ELENI REIS DE BRITO;
V – GERALDA DE OLIVEIRA ASSIS;
VI – MARIA ANTONIA DE TOLEDO SILVA;
VII – MARIA MAZARELLO ZAGGO BARROS;
VIII – MAYSA HELENA GALVÃO CHAGAS MACEDO;
IX – ROSANA PEREIRA SANTOS;
X – VERA LÚCIA GEREMIAS CONCEIÇÃO; e
XI – VERÔNICA MOTA DE CARVALHO SOARES.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 12 de março do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento a cada uma das Homenageadas.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte.
MARCOS EVANGELISTA DA SILVA RODRIGUES
PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2020, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
CYNTIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Processo nº 0486-2003