Ementa: Propõe Homenagem à Empresa BASF – Complexo Químico de Guaratinguetá, pelos 60 anos de existência em nosso Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 21/2019
Nº do Processo:   3128
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução676/2019 27/06/2019MENCIONA

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