O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos sessenta anos de existência em nosso Município da Empresa BASF – Complexo Químico de Guaratinguetá, prestará homenagens aos seus Representantes, Membros da Diretoria e demais Colaboradores.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser entregue aos Ilustríssimos Senhores MANFREDO RÜBENS – Presidente da BASF para a América Latina e VERA FELBERMAYER – Vice-Presidente de Serviços Técnicos e Infraestrutura da BASF para a América Latina, em comemoração aos sessenta anos de fundação da Empresa.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2019, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura
Publicado, nesta Câmara, na data supra.