Ementa: PRESTA HOMENAGEM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO DE SOUZA, POR SUA HISTÓRIA DE VIDA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2023
Nº do Processo:   402
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.