O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto-legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá ofertará justa homenagem ao Ilustríssimo Senhor Benedito de Souza, por sua história de vida.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido um estojo com cartão de prata ao ilustre cidadão.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
PEDRO SANNINI
ANDRADE DOS SANTOS
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2023, de autoria da Vereadora Tia Cleusa
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
JEFERSON FELIPPE
DOS SANTOS
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.