PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

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Data de apresentação 14/03/2023 17:38:12

N° Processo 402/2023

N° Protocolo 413/2023

ID 152350

Ementa

Presta homenagem ao Ilustríssimo Senhor Benedito de Souza, por sua história de vida.

Autoria

TIA CLEUSA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 876/2023

Documentos do processo

Histórico do homenageado

Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 15:33:43	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 101 dias, 19 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 876/2023 - Presta homenagem ao Ilustríssimo Senhor Benedito de Souza, por sua história de vida. Publicação no Diário Oficial 70/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 876, de 04 de abril de 2023.

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2023 19:35:59	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 17/2023 - Ciência da 16ª Sessão Ordinária

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 31/03/2023 09:17:58	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 23 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, de 3/4/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/03/2023 10:12:39	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 30/03/2023 10:11:58	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 84/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2023).

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/03/2023 15:18:04	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/03/2023 15:17:17	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 61/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2023).

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2023 10:20:36	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/03/2023 10:20:18	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 18:45:24	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 7 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 12/2023 - Ciência da 11ª Sessão Ordinária

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/03/2023 11:25:41	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluida no Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 15/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 11:24:51	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 17 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 15/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2023 17:38:13	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

03/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 101 dias, 19 horas, 57 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

abr

31/03

Única Discussão e Votação Plenário 3 dias, 10 horas, 18 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Ciência

30/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 23 horas, 5 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 31/03/2023

30/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 30/03/2023

29/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 18 horas, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Parecer

28/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 28/03/2023

23/03

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 4 horas, 56 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Parecer

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/03/2023

16/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 15 horas, 34 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 23/03/2023

15/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 horas, 19 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Ciência

15/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/03/2023

14/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 17 horas, 46 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/03/2023

14/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Histórico do homenageado

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

Histórico da Tramitação 121 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 121 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 22 horas, 32 minuto(s).}