Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.932/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o "Programa Emergencial de Frente de Trabalho" e revoga a Lei Municipal nº 3.505, de 18 de maio de 2001 e a Lei Municipal nº 3.527, de 19 de setembro de 2001.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 119/2018
Nº do Processo:   1155
Ano do Processo:   2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.527/2001 19/09/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.505/2001 18/05/2001REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.120/2020 10/12/2020ALTERAArt. 1°; Art. 2°; Inciso II do art. 3°; § 1° do art. 4°; Inciso IV do art. 10
Lei Ordinária4.965/2019 26/06/2019ALTERAArt. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.