Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/05/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 5/2018
Nº do Processo:   652
Ano do Processo:   2018

Autoria


NEI CARTEIRO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.