PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 5/2018

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Data de apresentação 20/03/2018 10:58:16

N° Processo 652/2018

N° Protocolo 687/2018

ID 132859

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme”, e dá outras providências.

Autoria

NEI CARTEIRO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4836/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 20/2018

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2018	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2018 07:59:20	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4836/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme", e dá outras providências.

Recebimento: 25/04/2018	Fase: Encaminhar Veto Rejeitado ao Executivo para Sanção	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2018 07:58:36	Ação: Proposição não Sancionada no Prazo Legal
Tempo gasto: 8 dias, 15 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição não sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2018	Fase: Única Discussão e Votação, Veto Total	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2018 16:13:57	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Veto rejeitado, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 520/2018 - Ofício informando que o Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2018, foi rejeitado, por unanimidade, em Sessão Ordinária de 24/4/2018.

Recebimento: 18/04/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (Veto)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/04/2018 16:46:44	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Veto Total incluído na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, de 24/4/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (Veto)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 18/04/2018 17:03:36	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Atendendo os aspectos formais relativos à matéria, a Comissão deixa à soberana decisão do Egrégio Plenário a apreciação do caso quanto ao aspecto do mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 67/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2018).

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/04/2018 17:02:34	Ação: Proposição Vetada Totalmente
Tempo gasto: 22 dias, 3 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Veto do Executivo 1/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2018, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme", e dá outras providências.

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2018 13:22:57	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 315/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2018.

Recebimento: 22/03/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2018 20:08:37	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/03/2018 16:34:04	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/03/2018 15:45:59	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 22/03/2018 15:45:43	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 55/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2018)

Recebimento: 21/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2018 13:04:00	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/03/2018 13:03:52	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2018 18:51:07	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 20/03/2018 17:49:28	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2018 15:37:52	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 13ª Sessão Ordinária, de 20/3/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2018 10:58:28	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

04/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 04/05/2018 Lei Ordinária

mai

25/04

Encaminhar Veto Rejeitado ao Executivo para Sanção Departamento Legislativo 8 dias, 15 horas, 44 minutos Proposição não Sancionada no Prazo Legal Despacho Eletrônico - 04/05/2018

24/04

Única Discussão e Votação, Veto Total Plenário 23 horas, 27 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 25/04/2018 Oficio Processado

18/04

Incluir na Ordem do Dia (Veto) Departamento Administrativo 5 dias, 23 horas, 43 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/04/2018

18/04

Parecer da Comissão de Justiça (Veto) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/04/2018 Parecer

abr

27/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 22 dias, 3 horas, 39 minutos Proposição Vetada Totalmente Despacho Eletrônico - 18/04/2018 Veto do Executivo

27/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 4 dias, 17 horas, 14 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/03/2018 Oficio Processado

22/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 34 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 22/03/2018

22/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 48 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/03/2018

22/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 22/03/2018

21/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 41 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 22/03/2018 Parecer

21/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 21/03/2018

20/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 18 horas, 12 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 21/03/2018

20/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 1 minuto Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 20/03/2018

20/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 11 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 20/03/2018

20/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 4 horas, 39 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 20/03/2018

20/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 20/03/2018

mar

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/03/2018 11:13:00

ORD 20/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

NEI CARTEIRO

Ofício Processado

Data: 23/03/2018 Oficio Processado N° 315/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Respostas: Data: 13/04/2018 Veto do Executivo N° 1/2018

Data: 25/04/2018 Oficio Processado N° 520/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 04/05/2018 Oficio Processado N° 586/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 5/2018

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).}