Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.330/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.315, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.315/2011 13/07/2011ALTERAParágrafo Único do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.