Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.002/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.348/1999 08/06/1999REVOGAIncisos IX e XI do Artigo 10; Parágrafo 2º do Artigo 17;
Lei Ordinária3.348/1999 08/06/1999MENCIONA
Lei Ordinária3.348/1999 08/06/1999MENCIONAArtigos 11 e 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.839/2018 01/01/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.