Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 565, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A MEDALHA MILITAR ESPECIALISTA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SARGENTO ESPECIALISTA - 25 DE MARÇO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução565/2007 17/05/2007ALTERAParágrafo único, do artigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo584/2011 19/04/2011MENCIONA
Decreto Legislativo550/2009 12/03/2009MENCIONA
Decreto Legislativo528/2007 13/11/2007MENCIONA

Sobre

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