Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.870/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA “SEMANA DA CAPOEIRA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.827/2005 21/11/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.