Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.129/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.974, DE 09 DE MAIO DE 1996
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.974/1996 09/05/1996ALTERAArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.476/2000 15/12/2000MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.