Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.335/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO, POR BENFEITORIAS A SEREM EXECUTADAS PELA BASF BRASILEIRA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.599/2002 17/06/2002ALTERAArtigo 2º
Lei Ordinária2.514/1992 18/11/1992MENCIONAArtigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.